Sobre Bichara Lúcio Funaro

Irmãos Batista entregaram à PGR anexos complementando tratado assinado em maio, utilizando ESTES já esperados áudios com políticos.

Ministro Bruno Dantas, do TCU, suspende portaria de que reabriu aeroporto da Pampulha para voos regulares domésticos: "Julgo imprescindível considerar a opiniãeste do órgãeste regulador de modo a que se possa validamente decidir tal questão.

Este momento temos a honra do anunciar este ingresso de um colaborador no rol DE bancas qual incentivam novas ideias e contribuem usando o fomento do Direito neste nosso vibrante matutino da mídia jurídica. E se já nãeste era motivo por bastante alegria, sentimo-nos rejubilados pelo fato do que se trata não do uma banca, e sim do 1 certificado de excelência jurídica. Utilizando efeito, constituído pelo Rio do Janeiro em 1973, Tostes e Associados Advogados é de uma respeitabilidade reconhecida.

A PGR decidiu reunir em uma só denúncia as acusações por obstruçãeste do Justiça e organização criminosa contra Temer. A peça deverá ser encaminhada ao Supremo após o feriado da Independência. Ou mesmo que, quando Temer voltar ao solo pátrio.

Por entendimento usando o relator, a proposta do Ministé especialmenterio da Fazenda é para de que as isenções concedidas por Estados nenhumas aval do Confaz com reduzidas gradualmente em 1 prazo de 15 anos, a ser um 1% anualmente durante ESTES dez primeiros anos e 18% anualmente nos últimos cinco anos.

Para este advogado Pedro Moreira, do Emprego Celso Cordeiro e Marco Aurfoilio do Carvalho Advogados, “infelizmente, estamos vivendo um instante por intimidaçãeste fiscal, em qual a Receita Federal tem abusado da aplicação do instituto da responsabilidade tributária, incluindo sócios, administradores, diretores, empresas do precisamente grupo econômico, contadores, advogados, empresas por assessoria, operadores por câmbio e outros saiba como devedores do crédito tributário”.

No exatamente evento, este vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), sinalizou usando outra concessãeste: afirmou qual o Congresso vai discutir e negociar com este governo a derrubada do veto ao projeto que mudava a sistemática por cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS).

“As mesmas razões qual levaram à conclusão de qual a base de cálculo do PIS e da Cofins não compreende este ICMS, sob pena de tua ampliação indevida, valem para afastar a inclusãeste do aludido imposto na quantificação da contribuiçãeste previdenciária”, afirma pelo parecer este subprocurador-geral da República, Odim Brandãeste Ferreira.

Ele disse mal de que foi orientado a continuar a trabalhar normalmente. Mas reconheceu este risco por atrasos na votaçãeste do relatório.

Como se Bichara Lúcio Funaro sabe, este Supremo determinou na última quarta qual medidas cautelares contra parlamentares Seroada submetidas à análise da Coisa Legislativa. Veja saiba como votou cada ministro e este triste fim, pelo qual a presidente bagunçou este coreto. (Clique cá)

Defendeu de que a proposta qual será levada ao Congresso foi a solução possível “em um ambiente democrático” e que este texto é abrangente e harmoniza as regras do setor público e do setor privado.

2ª turma do STF volta ao tormentoso tema da prisãeste logo após decisãeste por 2º grau. Gilmar Mendes: "não dissemos que ela é obrigatória". (Clique aqui)

Até lá, a Receita Federal vai continuar atuando como se fosse devido o imposto, e as empresas vãeste recorrer cada vez Ainda mais”, avalia.

Globo é multada por divulgar indevidamente imagem da Cachoeira da Fumaça, localizada em unidade por conservação pelo Estado do TO. Em 1 programa do esporte, a emissora teria incentivado a prática por rafting na região, além de associar este local à divulgação de uma marca de desodorante.

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