A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este reconhecimento póstumo de paternidade nãeste invalida negócio jurídico celebrado dentro DE regras. Utilizando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial qual pretendia anular ..

Escrever roteiros e lançar orientações por saiba como um programa por televisãeste deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um roteirista que pretendeu vínculo..

As turmas do direito privado do Superior Tribunal por Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos por usuários por planos por saúpor de modo a este fornecimento de medicamentos importados nãeste registrados na Agência Nacional do Vigilância Sanitária..

Empresa em dificuldade financeira não tem a obrigaçãeste por apresentar certidãeste negativa por débito tributário para ter o pedido do recuperação aceito pelo Poder Judiciário. Foi o de que definiu a 7ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro em um..

De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo por cinco anos de modo a duraçãeste de contrato de arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. Este..

Este reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por um mecanismo que preocupa tributaristas: 1 bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoçãeste da medida poderá aumentar ..

O ajuste fiscal pretendido pelo governo corre este perigo do não contar com uma importante fonte do arrecadação: a de que decorre da cobrança da dívida ativa da Uniãeste através via judicial. A fim de denunciar as baixas remunerações e a carência do estrutura pa..

Preservar por tempo ilimitado este direcionamento por mercadoria importada de modo a o dê uma olhada aqui chamado “canal cinza”, este Ainda mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra ESTES princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E não só: desresp..

A discussãeste A respeito de a hipotese do o juiz ou o tribunal reconhecer do ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações do consumo nãeste será mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, ESTES ministros da 2ª Seção do Superio..

Por meio do quatro processos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir a possibilidade de credores negarem bens indicados à penhora por devedores. ESTES recursos envolvem partes que ofereceram cotas por fundo por investimento e imóveis ..

Homologaçãeste se deu em 2 processos da relatoria do ministro. Este ministro Dias Toffoli, do STF, homologou o acordo relativo à disputa A respeito de ESTES planos econômicos, de que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussão sobre a correçãeste ..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por que a Uniãeste e companhias públicas representam os cinco maiores litigantes pelo Tribunal Superior do Produção (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

Este credor tem direito a consultar este Renajud de modo a checar se quem lhe deve tem um carro possível do ser penhorado. Este entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a recurso que solicitava autorizaçãeste de modo a consulta..

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, no caso de redirecionamento da execução fiscal, este prazo de decorrido mais por cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

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