O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

De modo a 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurídica, pois acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Ao negar pedido do liminar, o ministro do Superior Tribunal do Justiça Moura Ribeiro manteve decisãeste da Justiça do Produção de que determinou a remoção Destes bens da família por Wagner Canhedo e de 1 por seus filhos de modo a este pagamento de dívidas tra..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante por alimentos contra este plano de recuperação judicial por um supermercado. A decisão foi unânime e mantfoim a determinaçãeste então proferida pelo Tribunal de Ju..

1 dos últimos atos por Dilma Rousseff pelo exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto ESTES senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto qual regulamentou pontos do M..

A polêmica A cerca de o protesto de débitos fiscais chegou à 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). ESTES ministros começaram a analisar nesta terça-feira (04/08) se a Fazenda Pública Pode vir a levar a cartórios dé especialmentebitos inscritos em dívida ativa. A d..

O recurso movido por uma construtora retomará a discussão A respeito de a legalidade do modelo do cobrança da Anotaçãeste por Responsabilidade Técnica (ART). Pelo caso analisado — navegue aqui Recurso Extraordinário (RE) 838.284 —, a autora da proceder questiona de..

A proceder civil pública movida por associaçãeste civil só é legítima se embasada na autorização de seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar que essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiç..

Nem só do exames de balanços patrimoniais, declarações financeiras, notícias e por análises tfoicnicas do Nicho vivem os investidores nas bolsas do valores. Quaisquer examinam decisões judiciais, de modo a tomar decisões Derivado do investimentos. Um estudo div..

A discussãeste Derivado do a eventualidade de este juiz ou o tribunal reconhecer por ofício a abusividade de cláusulas contratuais nas relações do consumo não será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

Créditos trabalhistas usando origem em período anterior à recuperação judicial de uma empresa devem ser incluídos pelo quadro geral por credores, independentemente da data da sentença trabalhista de que declarou seus valores. Usando esse ente..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, este projeto qual permite a regularizaçãeste de recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros e residentes do país, utilizando o qual o governo espera arrecadar R$ 21 bilhões nosso ano. A decisã..

O foro competente para julgar uma ação de compensaçãeste por danos morais e materiais por violaçãeste do direito por marca é o de domicílio do autor ou do local em de que aconteceu o fato gerador da proceder. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

As companhias ganharam Muito mais um incentivo de modo a a terceirização. Depois da ediçãeste por uma lei A cerca de este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Solução de Divergência Cosit n° 2..

Está em pauta no Superior Tribunal por Justiça (STJ) processo que definirá quais apenascios podem possibilitar ser responsabilizados por dé especialmentebitos tributários de companhias qual são fechadas irregularmente. Os ministros deverãeste decidir se a dívida pode ser redirecionad..

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